terça-feira, 30 de março de 2010

Anvisa aponta graves irregularidades das empresas de agrotóxicos


Em junho de 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a fiscalizar as multinacionais do agrotóxicos que atuam no mercado brasileiro, o maior consumidor mundial desses produtos. O resultado das operações feitas de surpresa com o apoio da Polícia Federal traz preocupação. Nas seis companhias vistoriadas, os agentes encontraram irregularidades.

Segundo o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, foram constatados problemas desde as formulações dos agrotóxicos, que estavam fora do padrão autorizado pelo governo, até o uso de produtos com prazo de fabricação vencido. Ao todo, 9 milhões de litros de agrotóxicos foram interditados.

“Isto é grave. As empresas tinham autorização para fabricar um tipo de componente, modificavam esses componentes e não informavam ao governo. Havia produtos acondicionados totalmente fora dos padrões usuais e das recomendações, trazendo perigo aos habitantes próximos à fábrica e a seus funcionários”, afirmou.

Álvares defende uma legislação mais rigorosa que iniba esse tipo de irregularidade. “Você acha que uma empresa que tem a matriz na Europa comete lá essas irregularidades que constatamos aqui? Em hipótese nenhuma, porque lá a legislação é rigorosa”, disse.

Na avaliação de Álvares, a principal vítima desse tipo de problema é o trabalhador rural, que não sabe com o que está trabalhando, pois a toxidade do produto pode ser bem maior que a indicada no rótulo. De acordo com dados da Fiocruz, em 2007, quando foi realizado o último levantamento, 3.306 pessoas foram intoxicadas com agrotóxicos, e 23 morreram. Os mananciais de rios também podem ser contaminados, causando sérios impactos ambientais.

As empresas fiscalizadas foram autuadas administrativamente. A primeira multa foi emitida este mês, no valor de R$ 2,3 milhões, contra a Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan. Lá, foram encontrados 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. Mais cinco processos, segundo o diretor da Anvisa, estão em curso. Ele disse que as fiscalizações “agora são uma rotina”, afirmou. (Fonte: Anvisa)

PAC 2 é uma 'prateleira de projetos', diz Lula

Fazer obra de 'grande envergadura' é 'transtorno', afirmou.
Segundo o presidente, burocracia é um dos entraves.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. (Foto: Antonio CRuz/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (29), durante a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que prevê R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014, que o governo está construindo uma "prateleira de projetos".

"Para que, quem vier a governar o país, não o pegue sem projeto (...) É pensando quatro anos para frente que a gente pode construir esse país mais rapidamente", disse Lula durante discurso.

O presidente disse ainda que o PAC não é seu. "De qualquer forma, o PAC não é do Lula, que só tem mais 9 meses aqui. Se for feito por vocês, governadores e prefeitos, quem entrar aqui na Presidência não vai poder dizer que vai rasgar isso aqui. Tem que ficar no pé para que eles cumpram o compromisso com o Estado brasileiro", afirmou a uma plateia de governadores, prefeitos e parlamentares.



Transtorno

O presidente afirmou ter aprendido que anunciar uma obra e disponibilizar dinheiro no orçamento é a "coisa mais fácil". "Começar a ser executada tem um tempo que não depende individualmente de nós, mas de todas as barreiras que criamos para nos auto-fiscalizar", explicou.

Segundo Lula, antes de seu governo era preciso começar o processo de investimento praticamente do zero. Ele citou o exemplo da Transnordestina, o que, segundo Lula, mostra o "transtorno" que é fazer uma "obra de grande envergadura" no país.

"A Transnordestina, já estamos trabalhando nela há cinco anos. Só na elaboração do projeto, arquitetura financeira que envolveu vários ministros da fazenda, presidentes de BCs, levamos mais de três anos para fazer. Mas tínhamos nos esquecido da engenharia burocrática. Quando eu perguntava quando íamos começar, diziam um 'pouco mais presidente'", afirmou.

Depois, segundo Lula, ainda apareceu o problema das desapropriações dos governos estaduais. "Por isso falam do cemitério de obras paradas. Nem todo mundo é perseverante", afirmou Lula.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Ministro da Justiça adverte para impacto de piso para PMs


Desde o início do ano, policiais e bombeiros acompanham a votação da proposta na Câmara.

O ministro Luiz Paulo Barreto disse que, se o piso for aprovado, provocará um impacto imediato de R$ 17,8 bilhões. Ele afirmou que os estados não terão como arcar com essa despesa.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou preocupação sobre a possibilidade de aprovação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A medida está prevista no substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. às PECs 300/08 e 446/09. O texto principal foi aprovado em primeiro turno pela Câmara no início do mês. Os deputados ainda precisam votar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. apresentados ao texto. O ministro esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir propostas de interesse de sua pasta.

O substitutivo estabelece prazo de 180 dias para implantação do piso e cria um valor provisório (R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e R$ 7 mil para os oficiais do menor posto) até que seja editada a lei para regulamentar o valor definitivo.

O ministro explicou que a adoção do piso no prazo previsto no texto aprovado provocará um impacto imediato de cerca de R$ 17,8 bilhões. Ele argumenta que os estados não terão como arcar com essa nova despesa, e a União acabaria tendo que complementar recursos dos governos estaduais.

Barreto disse a Temer que o mais adequado seria a implantação gradual do piso.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

Conselho Curador do FGTS limita tarifas bancárias na compra de casas pelo SFH

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou resolução hoje (23) que limita as taxas de serviços cobradas pelos bancos nas operações de aquisição da casa própria, vinculadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da assessoria de imprensa, atribui ao ministro Carlos Lupi a informação de que a Caixa Econômica Federal, maior agente financeiro do setor habitacional, cobra em torno de R$ 1 mil de taxa de serviço nas operações de compra à vista. Mas, como a tarifa é livre, existem bancos que cobram até R$ 3 mil.

Em reunião realizada hoje o Conselho Curador resolveu normatizar a questão e determinou que nos financiamentos até R$ 130 mil valerá, a partir de agora, a tarifa de 0,16% sobre o valor financiado, até o teto de R$ 800,00.

Nos valores acima de R$ 130 mil e até R$ 500 mil, que é o teto permitido para financiamentos no âmbito do SFH, a taxa de serviço a ser cobrada será de 0,32%, até o limite de R$ 1,6 mil. “A medida vai beneficiar principalmente o pequeno cotista, e vale para todos os bancos”, que terão 60 dias para se adaptar às novas regras, de acordo com o ministro Lupi.

Trabalhadores em Educação param por 24 horas nesta quarta


Os trabalhadores em Educação de Pernambuco cruzam os braços por 24 horas nesta quarta-feira (24).

De acordo com a categoria, não houve acordo com o Governo do Estado uma vez que "os três modelos apresentados nas duas últimas rodadas de negociação acarretam uma desestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de incorporar os 60% da gratificação pelo exercício do magistério”, informou a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Uma assembleia geral está marcada para as 14h desta quarta, na quadra do Instituto de Pernambuco (IEP), em Santo Amaro, região central do Recife. Logo depois, os profissionais fazem a 2ª Marcha Estadual pela Educação, em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

A principal reivindicação da categoria é a aplicação da Lei 11.738/2008, que prevê implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e seus respectivos reajustes anuais que devem ser concedidos nos meses de janeiro. Ainda brigam por reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) e devolução dos dias descontados na greve passada.

Fonte: JCONLINE

'BBB 10' contraria enquetes e elimina a ex-policial Anamara


Surpreendentemente, a ex-policial Anamara, a Maroca, foi eliminada na noite desta terça-feira, 23, do Big Brother Brasil 10. A concorrente ao prêmio de R$ 1,5 milhão recebeu, segundo a TV Globo, 57% dos votos da audiência para deixar o programa. Foram computados, também de acordo com a emissora, 92 milhões 230 mil votos.

A enquete do Limão e as de pelo menos outros dois portais na internet apontavam a saída da dançarina Eliane, a Lia. Na tarde desta terça, Boninho, o diretor da atração, voltou a lembrar em seu perfil no Twitter que os votos pela internet, por telefone e por SMS têm pesos diferentes no resultado final. Esses valores não são divulgados pela Globo.

Na edição passada do Big Brother Brasil, todas as enquetes apontavam a vitória da modelo Priscila. Mas quem saiu milionário foi o artista plástico Max.

Falta apenas uma semana para a final do BBB 10 e restam no confinamento cinco participantes: de um lado Dourado, Cadu, e Lia; do outro, Dicésar e Fernanda.

Antes do paredão desta terça, Maroca havia estado na berlinda outras três vezes durante o programa - na terceira semana, contra Alex e Tessália (quando a twitteira foi eliminada); na sexta semana, contra Elenita e Lia; e no 10º paredão, contra Michel.

Ao deixar a casa de luxo do Projac, a ex-policial aceitou com felicidade o selinho oferecido pelo apresentador Pedro Bial. E declarou: "Entrei para jogar. E se não foi lá dentro vou batalhar aqui fora".

terça-feira, 23 de março de 2010

Após desistir de volta ao cargo, Arruda faz novo pedido de liberdade

Governador cassado do DF comunicou decisão por carta à Justiça Eleitoral.
Em novo pedido, Arruda apresenta laudos médicos e a carta de desistência.


"Concluí que posso ajudar mais Brasília, no seu aniversário de 50 anos, com a minha ausência do que com a minha presença"

Depois de comunicar nesta segunda-feira (22), por meio de uma carta, a sua decisão de “sair da vida pública”, o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um novo pedido de revogação de sua prisão preventiva, ocorrida no dia 11 de fevereiro. Após receber o pedido, o STJ solicitou um parecer à Procuradoria Geral da República.

Os advogados de Arruda apresentam o conjunto de laudos médicos que comprovaria a saúde abalada do governador. Eles também juntaram ao novo pedido de liberdade a carta de quatro páginas em quem Arruda comunica à Justiça Eleitoral a decisão de não recorrer da medida que tirou seu mandato por infidelidade partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) no dia 16 de março.

A carta foi apresentada pela advogada do ex-governador, Luciana Lóssio. Escrita de próprio punho na prisão, Arruda afirma ter seguido o caminho de permanecer fora do governo para ajudar Brasília. “Concluí que posso ajudar mais Brasília, no seu aniversário de 50 anos, com a minha ausência do que com a minha presença”.

Arruda agradece o esforço dos advogados, reafirma sua inocência no processo que envolve o mensalão do DEM e faz um longo desabafo. “Não tenho a culpa que querem me imputar”, afirma. “Resisti a um inquérito que já ultrapassa 180 dias. Suportei pressões, traições, flagrantes montados, as farsas, as buscas e apreensões, o vazamento de documentos para fomentar o escândalo, o abandono do Democratas e a prisão.”

O governador cassado do DF também reclama do fato de a Justiça jamais tê-lo ouvido a respeito das supostas acusações contra ele. “180 dias de inquérito, 40 dias de prisão e, até agora, EU NÃO FUI OUVIDO (sic) uma única vez”, reclama Arruda.

O governador cassado do DF foi preso no dia 11 de fevereiro, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que enxergou a suposta atuação de Arruda em uma tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM, o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Ele continua preso na Superintendência da Polícia Federal por entender a Justiça que sua liberdade poderia atrapalhar as investigações do inquérito que tramita no STJ, sob à presidência do ministro Fernando Gonçalves.

O escândalo do mensalão do DEM começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do STJ, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

Saio da vida pública

Arruda segue a carta afirmando ter pensado muito na decisão do TRE e no cateterismo realizado para identificar uma doença coronariana, e que esses fatores teriam justificado sua decisão. “Neste final de semana, imobilizado na cama de uma cela, pensei muito sobre tudo isso. Pensei na minha família, nos meus amigos de verdade, no trabalho que fizemos por Brasília nesses três anos”, argumenta Arruda listando obras de sua gestão.

Arruda diz “sair da vida pública” e querer enfrentar os processo que têm na Justiça “como cidadão comum” e argumenta que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para salvar seu mandato seria “prolongar o drama”. “Divergem-se os conflitos e as paixões”, afirmou.

Decidi solicitar a vocês, meus advogados, que não recorram ao TSE, apesar do bom direito que me assiste. Recorrer seria prolongar o drama. Acatando a decisão do TRE, responderei os processos como cidadão comum, longe das paixões e dos interesses políticos. Saio da vida pública”, comunica o ex-governador.

Fonte: G1, em Brasília.

Acordo descarta greve no Detran e na Polícia Civil em Pernambuco

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e da Polícia Civil de Pernambuco não entrarão mais em greve. Em assembleia realizada na tarde dessa segunda-feira , os agentes decidiram ficar com o aumento de até 41%, variando de acordo com a classe do policial civil. Agente da categoria 1 (inicial), que corresponde à maior parcela dos servidores, passará a ganhar R$ 1.220.

Já os funcionários do Detran terão reajuste de 5%, encerrando a operação-padrão, iniciada na última quinta-feira. O acordo inclui, ainda, gratificação de R$ 483 para os 215 funcionários das unidades do órgão localizadas em shoppings do Grande Recife. O aumento entrará em vigor a partir de junho.

Pela manhã, o setor responsável pelo atendimento aos usuários do Detran não funcionou. Na área de provas teóricas e práticas, entretanto, o serviço estava sendo feito normalmente. A farmacêutica Verônica Alves, 30 anos, enfrentou dificuldades para ser atendida na sede do departamento, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, na manhã de ontem. Desde as 8h aguardando sua vez, às 12h ela ainda estava longe de ser atendida. De mudança para Mato Grosso do Sul com o marido, que é militar, Verônica precisava apenas modificar a documentação do carro no qual realizarão a viagem.

“Em Coxim, cidade para onde vamos, não há suporte para carros com o kit gás. Tivemos de retirar o equipamento. Estou aqui para modificar a documentação que diz que o automóvel é a gasolina e a gás, mas a demora está grande”, comentou, antes da assembleia.

O vigilante Esmeraldo Heleno da Silva, 35, era outro que havia chegado às 8h e não aguentava mais a espera. “Cheguei cedo, peguei minha senha e fiquei esperando. Duas pessoas foram atendidas, depois uma mulher chegou e disse que iria ter uma assembleia. Desde essa hora ninguém mais foi chamado”, lamentou. Até o meio-dia, apenas quatro pessoas haviam sido atendidas no setor.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Detran-PE, Fernando Coelho, o atendimento estará normalizado a partir de hoje. Ele, entretanto, não ficou satisfeito com a decisão da categoria. “Estou revoltado, mas temos de acatar o que a maioria decidiu”, comentou.

Inicialmente, os servidores do Detran pediram reajuste entre 5% e 18%, dependendo do tempo de serviço. O salário-base é R$ 1.118. Em junho, passará para R$ 1.168.

PRESÍDIOS - Assim como os servidores do Detran, os agentes penitenciários do Estado resolveram acatar a proposta do governo e descartaram a possibilidade de greve. Com isso, terão reajuste de 15% no salário-base, que atualmente é de R$ 619. Além disso, receberão 100% de gratificação por risco e função penitenciária.

Fonte: Do Jornal do Commercio

Mãe de Isabella Nardoni emociona jurados no primeiro dia de julgamento


Mãe de Isabella chorou em vários momentos e comoveu os jurados
Foto: Reprodução


Terminou por voltas das 21h50 desta segunda-feira (22), no Fórum de Santana, em São Paulo, o primeiro dia do júri popular do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de terem assassinado a garota Isabella Nardoni, filha de Alexandre, em 2008, ao jogá-la do 6º andar do prédio onde viviam.

A única testemunha da noite, a mãe da garota, Ana Carolina de Oliveira, falou por quase duas horas e meia e emocionou os jurados. Ela é considerada uma peça-chave pela acusação por conhecer a relação conflituosa entre Alexandre e madrasta de Isabella.

O depoimento teve início por volta das 19h30. O julgamento será reiniciado às 9h desta terça-feira (23), quando serão ouvidas outras testemunhas de acusação. A pedido dos advogados de defesa, Ana Carolina de Oliveira terá que ficar à disposição para passar por uma acareação.

Durante seu relato Ana Carolina chorou em quatro ocasiões e emocionou os jurados ao falar do momento em que viu sua filha ainda viva, após cair do 6º andar do edifício London, na Zona Norte da capital paulista. Em nenhum momento, a mãe da garota olhou para os reús, Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e Ana Carolina Jatobá, madrasta da garota, que segundo a acusação são responsáveis pela morte dela.

Em seu depoimento, a mãe mencionou as reações do casal quando ela chegou ao prédio no dia do crime. O pai gritava muito, alegando que alguém invadira a casa. No hospital, no entanto, ele não teria esboçado emoção quando soube da morte da menina.

Os dois acusados serão julgados por sete jurados (quatro mulheres e três homens), que foram escolhidos momentos antes do julgamento começar, na tarde desta segunda. Dos sete escolhidos, cinco nunca participaram de um júri. Tanto Alexandre Nardoni quanto Ana Carolina Jatobá alegam inocência. O casal não se encontrava desde que foram interrogados e presos, em maio de 2008. Após o encerramento da sessão, eles foram levados para unidades prisionais da capital.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Chuvas provocam alagamentos e causa transtorna a população de Lagoa Grande


Os alagamentos da Capital da Uva e do Vinho, causa transtorno a população uma vez que as mesma ficam impendidas de saírem de suas residências devido o lamaçal por falta de saneamento e pavimentação.

A Prefeita terá que resolver esse problema com urgência, pois esse forma de escoamento de água implantado na gestão de Jorge Garziera, na reflete a realidade na atual gestão. O secretário de governo e prefeito Jorge Garziera, tem tomado decisões que tem isolado do resto da cidade os bairros da Estatua, Morada Nova Lagoa Grande e Chafariz, bem como, não permite que as ambulâncias venha socorre a população ao hospital, bem como, aqueles pacientes que precisam de socorro médico em outros centros hospitalar.

Recentemente o secretário de infraestrutura tenta criar um novo problema para cidade, que é o escoamento das águas do terreno do seu irmão, localizado atrás da rua São Paulo no bairro Chafariz, o transtorno provocado ontem 20/03/2010 (sábado) foi em função de ação do secretário subterrar o terreno pertencente ao seu irmão e atual vice-prefeito de Lagoa Grande.

Nada disso estaria acontecendo se o nosso secretário estivesse pesando na população enquanto ele estiver trabalhando no sentido de valorizar as propriedades da família a população irá amargar os descaso do executivo que ver os fatos acontecerem mais que fica imponente diante das decisões tomadas pelo secretario de governo, para mudar o município e dar uma nova cara a Lagoa Grande e preciso que se faça uma reforma radical no secretariado do governo, a começar pelas seguintes secretarias: Secretaria de Governo, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico Turismo e Esporte, Agricultura e Infraestrutura é chegado a horas desta gestão ter governabilidade, até o momento só venceram a eleição, mais está gestão precisa sonhar e voar mais alto e preciso governabilidade é tudo que população espera da prefeita Rose.

O município vem cometendo um outro crime ambiental que é o aterramento do Rio Pontal, onde governo, comerciantes já avançaram duas residência rio a dentro sem nenhuma autorização ambiental, quando aos governantes querem desafiar o poder de natureza esse desafio só vem prejudicar a população que serão penalizada por atitudes irresponsáveis destes mal gestores. Sabemos que um dia a natureza vai cobrar o seu espaço, e quando ela o fizer as residências, os comércios sofrerão as consequências dessas pessoas que não tiveram a autorizaram para fazerem essas obras faraônicas que tem como objetivo o desvio de recurso públicos.

Uma cidade que recebeu repasse do Governo Federal em 2009 na ondem de R$ 20.004.542,79 milhões de reias, recursos que não estão incluídas as receitas gerada no município, tal com ICMS, ISS e etc. Acorda prefeita é hora de trabalhar e fazer valer o pedido de reajuste de salario.

Dos repasse da prefeitura e a utilização dos recursos


Se os nossos governantes fizesse uso dos recursos recebidos a cidade seria totalmente diferente, o que estamos conseguindo ver é o mal uso dos recursos públicos.

Compete ao legislativo, bem com, a população a fazer com que o executivo cumpra com todos os convênios que vem beneficiar a população.

sábado, 20 de março de 2010

Chuva causa transtorno a população de Lagoa Grande

Bastou aproximadamente duas horas de chuva para que os acessos aos bairros do chafariz e estatua ficasse isolado do resto da cidade (foto 2). A população teve que sair em baixo de chuva para tentar desobstruir o bueiro (Foto 3) para que ouve um escoamento rápido das águas.

A população clamam por providências urgentes, não dar mais para ficar assistido esses fatos, diante dos grandes acontecimentos provocados por chuva nas regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste temos que andar alguns passos a frente dos fatos. Como se não bastasse o executivo está enterrando o Rio Pontal para fazer um cais, para que uma vez que este local é utilizado para lavar carro e a água é proveniente da lagoa de estabilização ou seja dos esgotos da cidade.

Junto com este grande volume de água vem bastante lixo uma vez que a coleta não é feita com frequência, além do lixo normal, corre para dentro deste canal os resíduos dos lixos hospitalar que são incinerados no hospital (Foto 5), a população precisa se unir para fazer uma manifestação forte junto ao executivo, bem como, ao legislativo para que seja tomadas atitudes urgentes em Lagoa Grande.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Vantagem de Serra sobre Dilma cai para 5 pontos, indica CNI/Ibope

Sucessão. Levantamento mostra tendência de crescimento da ministra da Casa Civil, que passou de 25% para 30% das intenções de voto em um mês; 53% dos entrevistados disseram querer votar em candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencial caiu para cinco pontos porcentuais, segundo a última pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, de acordo com o mesmo instituto, a distância entre os dois era de 11 pontos.

Serra teve 35% das preferências no levantamento divulgado ontem, feito a pedido da Confederação Nacional da Indústria. Em fevereiro, em pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, ele aparecia com 36%.

Dilma, por sua vez, cresceu cinco pontos e atingiu pela primeira vez a marca dos 30% de preferências, em um cenário que inclui ainda Ciro Gomes (11%) e Marina Silva (6%).

Um dado inédito do levantamento mede o potencial de transferência de votos do presidente: 53% dos eleitores querem eleger um candidato apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva, e 10% pretendem optar por um nome da oposição. Outros 33% afirmam que não levarão em conta a posição do presidente.

A desinformação é o que explica o descompasso entre o potencial eleitorado lulista e o desempenho de Dilma. Nada menos que 42% dos entrevistados ignoram o fato de que a ministra é a candidata de Lula.

Segundo Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope, esse nível de desconhecimento não é anormal a mais de seis meses das eleições. "Hoje, só quem busca informações sabe algo sobre as eleições. Quando começar o horário eleitoral gratuito, as informações chegarão a todos de forma homogênea." Ela afirma que o apoio de Lula tende a impulsionar a ministra, mas ressalva que, no decorrer da campanha, Serra também tende a se beneficiar por ganhar mais exposição.

O potencial de crescimento da ministra da Casa Civil se revela, por exemplo, no Nordeste, onde 69% do eleitorado se declara inclinado a votar em um governista, mas pouco mais da metade da população sabe quem é a escolhida pelo presidente.

Cruzamentos. O Ibope mostra que Serra deve às mulheres sua posição de liderança. No eleitorado feminino, o governador de São Paulo tem 12 pontos de vantagem sobre Dilma (37% a 25%). Entre os homens, Dilma tem 36%, e o adversário, 34%.

Em um mês, as intenções de voto na petista subiram em três das regiões pesquisadas. No Sul, ela passou de 19% para 34% e ficou em situação de empate técnico com Serra (36%). No Nordeste, onde lidera por 14 pontos, a petista subiu de 33% para 39%.

Na região Sudeste, a mais populosa do País, é Serra quem está na frente (40% a 25%). No Norte/Centro-Oeste, o tucano saiu de uma situação de empate técnico para uma vantagem de 15 pontos (41% a 26%).

Na divisão da população pelo grau de instrução, o governador paulista tem a maior vantagem entre os eleitores que estudaram até o ensino médio (37% a 30%). Na segmentação por faixa de renda, Dilma lidera entre os que têm renda mensal de até um salário mínimo (32% a 28%).

No cenário sem o nome de Ciro Gomes, Serra aparece com 38%, Dilma, com 33%, e Marina, com 8%.

Médicos legistas vão entregar cargos


Em assembleia realizada nesta quarta-feira (17), parte dos médicos legistas do Estado resolveu entregar os cargos. Inicialmente, apenas os sete chefes de plantões vão tomar essa decisão. Representantes da categoria terão reunião, ao meio-dia, com o secretário de Administração do Estado, Paulo Câmara. Caso não cheguem a um acordo, prometem paralisação de 24 horas a partir das 15h.

“Queremos equiparação salarial com os delegados da Polícia Civil e a implantação do Plano de Cargos e Carreiras”, explicou Carlos Medeiros, presidente da Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia (Apemol). Atualmente, o salário-base de um legista é R$ 971.

POLÍCIA CIVIL - Agentes fazem assembleia nesta quinta, às 19h, para discutir se entrarão em greve. Eles reivindicam equiparação com os demais Estados do Nordeste, o que representa um aumento de 137%. Segundo a categoria, o máximo oferecido foi 14%.

“Faz tempo que os policiais civis vêm trabalhando pelos bons resultados das políticas de segurança, mas a recompensa apresentada pelo governador Eduardo Campos representa um retrocesso”, critica o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho.

DETRAN - Servidores do Detran começam operação tartaruga, nesta quinta. Ação é para pressionar o Estado a rever o percentual e os prazos do reajuste deste ano. Categoria se reúne novamente segunda, às 8h, na sede do órgão, na Iputinga, para discutir se vai deflagrar greve.

Dona de casa é detida por cultivar em casa pé de maconha em Londrina


Ela vai responder por tráfico de drogas.

A polícia descobriu que a mulher, de 39 anos, cultivava um pé de maconha de quase dois metros de altura. A moradora foi presa e depois liberada.

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1533690-17665-308,00.html

Expectativas da economia em 2010 são tema de entrevista

Da Agência Brasil

Brasília - As expectativas da economia brasileira para 2010, após a retração do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2% em 2009, é o tema da entrevista que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concede hoje (18), das 8h às 9h, a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro.

Ele falará também sobre o projeto de expansão da banda larga, que quer reduzir em até 70% o preço desse serviço no país, além do orçamento deste ano.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF



O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça. Com esse resultado, essas pessoas ganharam o direito de receber os medicamentos ou tratamentos pedidos pela via judicial.

O ministro Gilmar Mendes foi o relator das Suspensões de Tutela (STA) 175, 211 e 278; das Suspensões de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355; e da Suspensão de Liminar (SL) 47. No seu voto (leia a íntegra), ele disse que se tem constatado a crescente controvérsia jurídica sobre a possibilidade de decisões judiciais determinarem ao Poder Público o fornecimento de medicamentos e tratamentos – decisões nas quais se discute, inclusive, os critérios para o fornecimento.

Gilmar Mendes afirmou que no âmbito do Supremo é recorrente a tentativa do Poder Público de suspender decisões judiciais nesse sentido. “Na Presidência do Tribunal existem diversos pedidos de suspensão de segurança, de suspensão de tutela antecipada e de suspensão de liminar com vistas a suspender a execução de medidas cautelares que condenam a Fazenda Pública ao fornecimento das mais variadas prestações de saúde – como fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses, criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, contratação de servidores da Saúde, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior, entre outros”, exemplificou.

O ministro contou que ouviu diversos segmentos ligados ao tema na audiência pública sobre a saúde, ocorrida em abril de 2009. “Após ouvir os depoimentos prestados por representantes dos diversos setores envolvidos, ficou constatada a necessidade de se redimensionar a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, isso porque na maioria dos casos a intervenção judicial não ocorre em razão de uma omissão absoluta em matéria de políticas públicas voltadas à produção do direito à saúde, mas tendo em vista uma necessária determinação judicial para o cumprimento de políticas já estabelecidas”, sublinhou.

Cautela

Apesar de julgar favoravelmente aos pacientes que precisam de medicamentos e tratamentos de alto custo, o ministro Gilmar Mendes foi cauteloso para que cada caso seja avaliado sob critérios de necessidade. Ele disse que obrigar a rede pública a financiar toda e qualquer ação e prestação de saúde existente geraria grave lesão à ordem administrativa e levaria ao comprometimento do SUS, de modo a prejudicar ainda mais o atendimento médico da parcela da população mais necessitada.

Mendes diferenciou, por exemplo, tratamentos puramente experimentais daqueles já reconhecidos, mas não testados pelo sistema de saúde brasileiro. No caso daqueles, ele foi enfático em dizer que o Estado não pode ser condenado a fornecê-los.

“Quanto aos novos tratamentos ainda não incorporados pelo SUS, é preciso que se tenha cuidado redobrado na apreciação da matéria. Como frisado pelos especialistas ouvidos na audiência pública, o conhecimento médico não é estanque, sua evolução é muito rápida e dificilmente acompanhável pela burocracia administrativa”, citou, lembrando que a aprovação de novas indicações terapêuticas pode ser muito lenta e, como resultado disso, pacientes do SUS podem ser excluídos de tratamentos já oferecidos há tempos pela iniciativa privada.

“Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”, completou.

Outros votos


O ministro foi acompanhado, em seu voto, por todos os demais presentes à sessão. O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que os agravantes (União e estados) não demonstraram a potencialidade danosa à saúde, à economia e à ordem pública do fornecimento dos medicamentos ou tratamentos referentes às nove ações.

Já o ministro Celso de Mello julgou que a Justiça precisa agir quando o poder público deixa de formular políticas públicas ou deixa de adimpli-las, especialmente quando emanam da Constituição. “O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos, e é essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional, que é o direito à saúde e à prestação de serviços de saúde”, completou.

Disque-Denúncia já recebeu mais de 1.600 ligações sobre casos de poluição sonora



Após um mês do lançamento da campanha Som Sim Barulho Não do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Disque-Denúncia já recebeu 1.691 ligações sobre casos de poluição sonora. Em mais da metade dos casos, o Recife aparece como a cidade com o maior barulho, 56%; em segundo lugar, Olinda, 12%; e Jaboatão dos Guararapes ficou com 11% das reclamações.

Ao todo, foram mais de 48 telefonemas por dia. As maiores reclamações eram sobre a poluição sonora no horário da noite, que correspondeu a cerca de 33% das ligações. Em seguida, vieram os que abusam do som a qualquer hora do dia, 32%.

Em quase metade dos casos, cerca de 43%, o barulho vem das casas. Os ruídos das ruas, por exemplo, com os barulhos feitos por carrocinhas de CD ficaram em segundo lugar, 24%. Na terceira posição, os bares com 15% e, por último, as igrejas e os clubes, 5%.

O Disque-Denúncia oferece uma recompensa de R$ 100 até R$ 2 mil por informações sobre os locais de sons abusivos que podem ser comprovadas pela polícia. Os dados repassados pelo denunciante deverão ser comprovados durante a investigação. Após a resolução do caso, as pessoas que fizeram a denúncia poderão ligar para o disque-denúncia e informar que desejam receber o benefício.

Governo Federal enviará 66 ambulância para Bahia



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Bahia será contemplado com mais 66 ambulâncias, a partir do dia 25. A informação foi antecipada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O anúncio para a entrega será realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destinará um montante de 500 veículos para todo o Brasil, em evento no estado São Paulo. Os municípios conteplados não foram informados ainda.

Segundo o peemedebista, a articulação foi feita junto ao seu correligionário e colega de ministério José Gomes Temporão (Saúde), que aumentou a frota dos carros destinados para os municípios baianos.

Duas cidades baianas registram tremor de terra

Moradores de Jiquiriçá e Mutuípe ficaram assustados com o abalo.
UFRN diz que magnitude máxima é de 2 graus na escala Richter.


Duas cidades baianas registraram tremor de terra às 13h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (16). Os abalos foram sentidos em Jiquiriçá (BA) e Mutuípe (BA), segundo informações do Laboratório Sismológico da Univesidade Federal do Rio Grande do Norte. (UFRN).

Segundo Joaquim Mendes Ferreira, coordenador do laboratório, as estações mais próximas estão a cerca de 600 quilômetros das duas cidades. "Por causa da distância, estimamos que a magnitude do tremor tenha sido de, no máximo, dois graus na escala Richter."

Ele informou ao G1 que está fazendo um levantamento sobre o abalo nas duas cidades baianas. "Sabemos que já houve tremores na região, mas ainda não conseguimos fazer o levantamento. Até o momento, não há registros de danos significativos nos imóveis nas cidades de Mutuípe e Jiquiriçá".

Maior incidência

O Nordeste é a região com um dos maiores níveis de atividade sísmica do Brasil, segundo o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco têm maior incidência de abalos, de acordo com laboratório de sismologia da UFRN.

Outros estados nordestinos também registram tremores, mas cerca de 60% dos casos ficam concentrados nos três estados.

A cidade de Alagoinha (PE), registrou 42 tremores de terra de baixa intensidade entre os dias 3 e 9 deste mês. Os moradores mostraram ao G1 os danos provocados pelos abalos e afirmaram que saem de casa quando acontece um tremor.

Em São Caitano (PE), os moradores ficam assustados com o barulho provocado pelos abalos. Os comerciantes de Caruaru (PE) temem que tremores afastem os turistas da região.

Justiça de SP nega pedido para suspender júri do casal Nardoni


O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira pedido da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para que a suspensão do júri do casal, marcado para começar na próxima segunda-feira (22). O casal está preso e é acusado pela morte da menina Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre, em março de 2008.

Os advogados alegavam cerceamento de defesa e pediam para realizar, antes do júri, outras provas para apresentar aos jurados --como a produção de animação gráfica das teses sustentadas ou a reprodução simulada da morte de Isabella. Entre outros itens, a defesa queria que fossem exibidas as telas de proteção retiradas do apartamento de onde Isabella caiu, na zona norte de São Paulo, e a utilizada na reprodução simulada para confronto da perfuração.

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira pedido da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para que a suspensão do júri do casal, marcado para começar na próxima segunda-feira (22). O casal está preso e é acusado pela morte da menina Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre, em março de 2008.

Leia cobertura completa sobre o caso Isabella

Os advogados alegavam cerceamento de defesa e pediam para realizar, antes do júri, outras provas para apresentar aos jurados --como a produção de animação gráfica das teses sustentadas ou a reprodução simulada da morte de Isabella. Entre outros itens, a defesa queria que fossem exibidas as telas de proteção retiradas do apartamento de onde Isabella caiu, na zona norte de São Paulo, e a utilizada na reprodução simulada para confronto da perfuração.
Carol Guedes-7.mai.08/Folha Imagem
Anna Carolina e Alexandre são levados por policiais após terem a prisão decretada
Anna Carolina e Alexandre são levados por policiais após terem a prisão decretada

Em sua decisão, o desembargador Luis Soares de Mello afirmou que os acusados se recusaram a participar da reconstituição da morte, ainda durante a fase de inquérito, e que o fato de o casal atribuir o crime a uma terceira pessoa inviabiliza a reprodução. "Não haveria, portanto, o que simular", diz.

Quanto à produção gráfica, o desembargador não vê necessidade de autorização judicial e afirma que a defesa pode produzir o material e solicitar que seja anexado aos autos, "desde que respeitados os prazos impostos pela legislação processual penal".

Para o desembargador, os requerimentos da defesa, "por sua impertinência ou desnecessidade, demonstram o seu nítido caráter protelatório".

Júri

A previsão do TJ é que o júri --comandado pelo juiz Maurício Fossen-- dure cinco dias. Ao todo, 24 testemunhas serão ouvidas durante o julgamento, que ocorrerá no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. Destas, quatro são testemunhas de acusação e 20 são as convocadas pela defesa do casal, segundo a assessoria do tribunal.

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Público de São Paulo, será o responsável pela acusação. Na ocasião da denúncia, em 2008, Cembranelli apontou como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas --durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas.

No ano passado, o promotor disse à Folha Online não ter dúvidas da condenação do casal. "Acredito que sim [devem ser condenados], por unanimidade até. É a ideia que eu tenho de que esse acervo probatório vai ser muito bem compreendido pelo júri, possibilitando aí sim uma condenação", afirmou.

Já a defesa será comandada pelo advogado Roberto Podval, que assumiu o caso em abril do ano passado. A defesa alega, entre outros argumentos, que não há provas para incriminar o casal; que eles viviam em harmonia; e que o edifício London, onde Isabella morreu, era vulnerável à entrada de estranhos na ocasião. No ano passado, Podval chegou a levantar também a tese de que Isabella pode ter morrido em uma acidente doméstico.

Isabella morreu em 29 de março de 2008, quando foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal está preso desde maio daquele ano.

A lista do MP agora tem 26 suspeitos

Novas investigações da Operação Caixa de Pandora ampliaram a lista de deputados e suplentes suspeitos na Câmara Legislativa.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, em que requer a decretação da suspeição de 10 distritais, dois suplentes já convocados para assumir o mandato e outros 14 políticos que constam da lista de suplência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

Se o pedido for deferido, eles não poderão participar da votação do pedido de licença para abertura de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador Arruda é alvo de duas ações por falsidade ideológica na suposta falsificação de recibos para comprovar a compra de panetones e o suposto suborno ao jornalista Edson Sombra.

A ação tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em que o juiz Vinícius Santos Silva já havia decretado a suspeição de oito deputados e seis suplentes para tratar dos pedidos de impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa.

Veja a lista dos nomes considerados suspeitos pelo Ministério Público do DF:

Aylton Gomes (PMN) - deputado
Benedito Domigos (PP) - deputado
Benício Tavares (PMDB) - deputado
Eurides Brito (PMDB) - deputada
Geraldo Naves (sem partido) - suplente convocado
Jaqueline Roriz (PMN) - deputada
Batista das Cooperativas (PRP) - deputado
Rogério Ulysses (sem partido) - deputado
Rôney Nemer (PMDB) - deputado
Berinaldo Pontes (PP) - suplente
Pedro do Ovo (PRP) - suplente convocado
Raimundo Ribeiro (PSDB) - deputado
Milton Barbosa (PSDB) - deputado
Mônica Nóbrega (DEM) - suplente
Ricardo Noronha (DEM) - suplente
Roberto Lucena (PMDB) - suplente
Odilon Aires (PMDB) - suplente
Aires Costa (PSC) - suplente
Lunardi (DEM) - suplente
Valter do P Sul - suplente
Antonio Alves - suplente
Marcelo Toledo - suplente
Adélia Frejat - suplente
Pastora Keila - suplente
Francisco de Assis Crizanto - suplente
Eliovaldo José Ferreira - suplente

Os nomes constam de listas apreendidas na casa do conselheiro Domingos Lamoglia ou do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente com números relacionados.

A lista poderia ter 28 nomes se Brunelli e Leonardo Prudente não tivessem renunciado ao mandato para escapar da cassação.

terça-feira, 16 de março de 2010

TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda



Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição.
Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua (de Arruda) própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias (no processo de expulsão). Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa"

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou nesta terça-feira (16), por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. A decisão tem efeito imediato.

A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, disse após o julgamento que vai recorrer da decisão. A defesa pode apelar ao próprio TRE-DF ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao relator do recurso decidir se o ex-governador do DF poderá aguardar a decisão definitiva no cargo. Os advogados de Arruda ainda não definiram a estratégia que pretendem adotar para tentar reverter a decisão do TRE-DF.

Agora, o tribunal deve comunicar imediatamente a Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a cassação do mandato de Arruda –o que deve ocorrer nesta quarta-feira (17). A Câmara terá então dez dias para dar posse ao substituto do governador, de acordo com a Lei Orgânica do DF. Como o vice de Arruda, Paulo Octavio, renunciou ao mandato, o presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR) deve ser empossado em definitivo no cargo. Lima ocupa o governo interinamente desde a renúncia de Paulo Octávio, em fevereiro.

Argumentos


O relator da ação no TRE-DF, desembargador Mário Machado Vieira Netto, abriu a votação recomendando a perda de mandato por considerar que a defesa não comprovou a “grave discriminação” sofrida por Arruda no processo de expulsão aberto contra ele no DEM. Arruda se desfiliou no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla.

“Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua [de Arruda] própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias [no processo de expulsão]. Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa.”

É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos’

Os magistrados Raul Saboia e Egmont Lopes acompanharam o voto do relator. Evandro Pertence foi o segundo a votar e avaliou que a perda do mandato de Arruda não seria justificada, já que o DEM não teria como usufruir do mandato, princípio básico da regra de fidelidade partidária. Ele lembrou que o presidente da Câmara Legislativa, que é do PR, é quem herdará o cargo.

É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos'. Sentindo que não teria um julgamento justo, ele se desfiliou do DEM

O desembargador Cândido Ribeiro seguiu Pertence. Ele entendeu que Arruda foi discriminado à medida que o partido comunicou antecipadamente, por meio da imprensa, que iria expulsar o governador. “É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos’”, argumentou Ribeiro. “Sentindo que não teria um julgamento justo, ele se desfiliou do DEM”, concluiu.

Antoninho Lopes votou pela absolvição de Arruda sem esclarecer os motivos. Coube ao presidente do tribunal, Lecir da Luz, desempatar o placar.

O caso

Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal como comandante de um suposto esquema de distribuição de propina a aliados. Diante das denúncias, o DEM, partido ao qual o governador era filiado, abriu processo de expulsão de Arruda. O governador do DF, então, decidiu se desfiliar do partido antes que houvesse uma decisão por parte do diretório do DEM.

Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros do tribunal alegaram que a prisão preventiva era necessária porque o governador estaria tentando obstruir as investigações do suposto esquema de corrupção.

Segundo a PF, uma possível transferência de da Superintendência Arruda só ocorrerá depois da comunicação oficial da decisão do TRE-DF.

Câmara facilita a formulação de políticas para as mulheres



Luiza Erundina: falta de dados dificulta a elaboração de políticas para a população feminina.

Projeto aprovado pelo Plenário cria cadastro com informações sobre a condição das mulheres no mercado de trabalho e nas áreas de saúde e educação. Emendas do Senado incluem os dados de seis capitais nesse levantamento.

O Plenário aprovou nesta terça-feira as quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 2155/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam). O objetivo da proposta é centralizar, em um único documento, informações necessárias à formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres. A matéria segue para sanção presidencial.

A maior parte das informações será relativa à condição da mulher no mercado de trabalho: taxas de emprego formal, de desemprego e de proporção de mulheres entre o pessoal ocupado; rendimento médio real; e índice de participação em ambientes insalubres.

Na área de saúde, serão apurados dados sobre a expectativa média de vida; índices de mortalidade (com as principais causas); gravidez na adolescência; e taxas de incidência de doenças próprias da mulher e sexualmente transmissíveis.

Também terão de ser levantadas as informações sobre o grau médio de escolaridade; a composição etária e étnica na população em geral; e a proporção de mulheres consideradas chefes de domicílio. Devem ser consideradas a escolaridade, a renda média e o acesso a serviços básicos (eletricidade, água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo).

Dados deficientes
Para a relatora da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Cida Diogo (PT-RJ), a proposta "é louvável porque busca congregar em um único documento informações para produzir um conhecimento mais detalhado da condição e da participação da mulher no mercado de trabalho e na sociedade".

Segundo a autora do projeto, uma das dificuldades atuais para a formulação de políticas públicas para as mulheres é justamente a falta de informações. Erundina ressalta que, embora as mulheres já correspondam a 51% da população brasileira, a deficiência na atualização de dados oficiais "torna mais difícil saber como estão os investimentos nas áreas que atingem diretamente a mulher e o que o governo ainda precisa fazer".

Deverão constar do relatório 17 tipos de informações sintetizadas com base em dados do IBGEÓrgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento. Principal provedor de dados e informações oficiais do país. Suas principais funções são: - produção e análise de informações estatísticas, - coordenação e consolidação das informações estatísticas, - produção e análise de informações geográficas, - coordenação e consolidação das informações geográficas, - estruturação e implantação de um sistema da informações ambientais, - documentação e disseminação de informações e - coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais. , do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Presidência da República e dos ministérios do Trabalho, das Relações Exteriores, da Justiça, da Saúde, da Educação, da Previdência. Também poderão ser usadas informações de outras entidades, nacionais e internacionais.

Mais cidades
As emendas do Senado acrescentam seis capitais à lista das que serão pesquisadas para obtenção dos dados. O projeto aprovado na Câmara previa as regiões metropolitanas das cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O texto do Senado inclui Brasília, Cuiabá, Belém, Manaus, Fortaleza e Curitiba. No ano seguinte ao censo demográfico, todas as cidades do País serão incluídas no levantamento.

As informações deverão ser diferenciadas por setor de atividade (comércio e serviços, por exemplo) e por condição da mulher (com carteira de trabalho, sem carteira ou empregadora).

Se houver acordo, projeto que destina R$ 7 bilhões para Caixa e Banco do Nordeste pode ser votado nesta semana




O Senado apresentou 26 emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 470/09, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

A matéria é o primeiro item da ordem do dia da sessão deliberativa desta terça-feira (16) e está sobrestando a pauta, mas sua votação está condicionada a acordo com os parlamentares da região Nordeste. Eles querem a garantia do Ministério da Fazenda de que será incluída no texto da MP a negociação da dívida dos agricultores do semiárido. De acordo com o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), a área econômica do governo vai tratar do assunto.

Os recursos destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Nordeste têm o propósito de atender à demanda por empréstimos e financiamentos em sua área de atuação. Além das emendas do Senado, a MP original do governo recebeu outras 22 emendas da Câmara.

O senador Gim Argello disse que o fato de o governo federal emprestar recursos a essas duas instituições financeiras aumenta sua capacidade de conceder crédito ao setor privado. "É uma medida adequada em um momento de restrição de concessão de crédito do setor financeiro privado às empresas e pessoas físicas", afirmou o senador.

Os recursos para o Banco do Nordeste foram incluídos na MP original do Executivo pela Câmara e acatados pelo Senado. Tais recursos visam "fortalecer a área de atuação da instituição", segundo o relator da matéria na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A medida também tem por objetivo, conforme o deputado, minimizar o risco de o banco desobedecer aos limites estabelecidos por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que estabelece o chamado Patrimônio de Referência (PR), destinado a verificar o cumprimento dos limites operacionais das instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Arantes disse ainda que o índice de Basiléia - proporção entre o capital das instituições financeiras e o valor de seus ativos ponderados pelos correspondentes riscos - do Banco do Nordeste era de 13,5% em agosto de 2009. Esse valor, acrescentou, está bem próximo do mínimo fixado pelo CMN, de 11%, "e bastante abaixo do índice da Caixa Econômica, de 18%, bem como do índice do Sistema Financeiro Nacional, de 17,2%".

Montadoras

Além do PLV 18/09, está sobrestando a pauta a MP 471/09 - segundo item da ordem do dia -, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outro item que obstrui os trabalhos do Plenário é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, de iniciativa do presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para obrigar a formação de nível superior de professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). Esse projeto tramita em regime de urgência.

MATO E LIXO TOMAM CONTA DO HOSPITAL JOSÉ HENRIQUE DE LIMA



Matagal toma conta das dependência externa do hospital, junto com ele o lixo que não é coletado semanalmente, por conta acumulo do lixo, e por falta de uma política de coleta do lixo hospitalar, funcionário incinera o mesmo atrás do hospital pode em risco a saúde dos internos, funcionários e pessoas que trafegam aos a redores fazendo sua caminhada matinal.

Numa cidade onde o secretario de governo manda mais que o prefeito sempre existe a possibilidade de que isso aconteça, hoje a prefeita na passa de uma pessoa que só assina papel e diz amém a tudo que seu esposo faz.

Apesar da mesma já está sentido na pele o peso da responsabilidade, até expediente ela está faltando por conta da presa imposta pelo seu secretario de governo, que após uma pesquisa feita pelo órgão que mostra que a popularidade da prefeita e ruim.

CONTINUA O DESCASO DA GESTÃO PÚBLICA EM LAGOA GRANDE



O temporal que trouxe transtornos à população de Lagoa Grande em 10/01/2010, está trazendo um outro transtorno que é a falta de segurança das pessoas que passam pelo local, segundo a população já ocorreram em numeras tentativa de assalto, devido a grande abertura na parede que continua até hoje, proporciona aos vândalos que comentam este de insegurança tanto para quem trafega de um lado ou de outro uma vez que o matagal fica a menos de 10 metros desta abertura.

E preciso que o executivo através do secretario de infraestrutura tome as providências cabíveis a este respeito, com urgência, pois a população não suporta mais este descaso.