sexta-feira, 9 de abril de 2010

Chuva volta castigar Lagoa Grande

As fortes chuvas que caíram na madrugada da sexta-feira (09) em Lagoa Grande, causaram grandes transtornos a população, bem como, prejuízo no comércio local.





De acordo com o CLIMATEMPO à uma previsão de 30mm de chuva para o dia sábado (10) e preciso que a população evite transitar nas ruas durante esta estação chuvosa uma vez que o reservatório sanitário do hospital rompeu e toda água se misturou as águas que estão acumuladas nas ruas e córregos da cidade.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Plenário pode votar nesta semana o projeto Ficha Limpa


Também estão na pauta propostas sobre acesso à internet banda larga nas escolas e aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

O Plenário poderá votar na quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves. Os deputados vão analisar o substitutivo do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que estabelece a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

O texto original impedia a candidatura de quem tivesse condenação em primeira instância, mas o relator alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas.

Ao marcar a data da votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu aos líderes partidários a apresentação de sugestões de suas bancadas. Segundo Temer, poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho.

A proposta Ficha Limpa é uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de 1 milhão de assinaturas de apoio, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A proposta deverá ser analisada em sessão extraordinária, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.

Internet nas escolas

Já a partir desta terça-feira (6), o Plenário poderá votar em sessões extraordinárias o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que garante a universalização, até 2013, do acesso dos alunos das escolas públicas do ensino básico à internet de banda larga. Para concretizar esse objetivo, o projeto prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.). O texto a ser votado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, que foi relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Segundo o substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, haverá redução do tempo em cinco anos nos casos de deficiência grave; em três anos, se a deficiência for moderada; e em dois anos, se o problema for considerado leve.

Direito à informação

A pauta inclui também os Projetos de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que garante a todo cidadão o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral; e 5228/09, do Executivo, que assegura o acesso pleno, imediato e gratuito às informações públicas, com critérios para proteger as pessoais e/ou sigilosas. Os dois projetos tramitam em conjunto e foram analisados por comissão especial da qual foi relator o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
Tem preferência para votação o substitutivo da comissão especial, que fixa em 50 anos a duração máxima do sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/146448-PLENARIO-PODE-VOTAR-NESTA-SEMANA-O-PROJETO-FICHA-LIMPA.html

Senado ouve ministro Celso Amorim sobre pontos polêmicos da política externa


O chanceler Celso Amorim participa de audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Cenário de críticas à política externa brasileira nos últimos tempos, a CRE receberá o ministro às 14h30 para falar inicialmente sobre o controvertido apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Irã, mas espera-se que outros pontos polêmicos, como as relações com Cuba, também sejam abordados.

De autoria do senador João Tenório (PSDB-AL), o requerimento para o convite ao ministro das Relações Exteriores foi aprovado em 26 de fevereiro, uma semana antes da chegada ao Brasil da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton. A pedido de Amorim, entretanto, a audiência acabou sendo marcada para depois da viagem de Lula ao Oriente Médio (Israel e Palestina), realizada em meados de março. Nesse intervalo, o PSDB anunciou sua "ruptura" com a política externa e a CRE, presidida por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), suspendeu as análises de indicações de novos embaixadores. As sabatinas dos indicados pelo governo só deverão ser retomadas na próxima semana.

A comissão decidiu convidar Amorim a expor as razões do governo brasileiro para discordar da intenção dos Estados Unidos e de outros países de impor sanções ao Irã por insistir em seu programa nuclear. Os Estados Unidos teriam razões para suspeitar que o programa nuclear iraniano estaria voltado à produção de bombas atômicas. Para o senador João Tenório, é estranho que o governo brasileiro manifeste publicamente apoio ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, "num momento em que até mesmo os tradicionais apoiadores do Irã, como Rússia e China, começam a se afastar" daquele país.

Autoritarismo

Além das relações com Irã, integrantes da CRE tem manifestado a intenção de influírem de maneira mais decisiva na política externa em questões como a tolerância do governo Lula a governos autoritários, entre os quais o da Coréia do Norte. Outro tema de interesse dos parlamentares é o acordo político com a França para a compra de caças daquele país em troca do apoio dos franceses a uma vaga para o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O negócio com a França entrará na pauta da audiência a pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele sustenta que os termos do acordo vão muito além do usual em tratados de cooperação direcionados à defesa firmados com outros países. "Chegou ao paroxismo o nível de equívocos da política externa brasileira. Não aceitamos mais que ela seja feita exclusivamente pelo Executivo. Entendemos que nossa função é ajudar a governar. O Senado quer participar, o PSDB quer participar. Há espaços que não estão sendo ocupados por nós", disse recentemente o líder do PSDB, Arthur Virgílio.

"Embora considere o assunto polêmico, o ministro não vê problemas em falar sobre o Irã", disse Azeredo no dia 2 de março, depois de almoço com o chanceler, do qual participaram também senadores da base do governo. Ao informar que a situação política em Cuba será tratada pelo chanceler na comissão, Azeredo observou que o bloqueio econômico à ilha e a morte do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, em razão de uma greve de fome, foram levantadas durante o encontro pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Para Celso Amorim, o Brasil passou a ocupar papel de destaque a partir do governo Lula. Já Azeredo disse que essa posição privilegiada do país já havia se registrado antes: em 1985, com o processo de redemocratização, e em 1994, com o Plano Real e a conquista da estabilidade.

MST ameaça radicalizar ocupações durante o Abril Vermelho



O líder do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, disse nesta segunda-feira que os sem-terra estão preparados para radicalizar nas mobilizações do chamado Abril Vermelho, que terão início no dia 17. O Abril Vermelho é um conjunto de ocupações e atos que o movimento costuma fazer todos os anos neste mês.

"Vamos romper cercas, ocupar propriedades, montar acampamentos na área rural, fazer caminhadas e ocupar prédios públicos nas áreas urbanas", ameaçou Amorim.

Somente na próxima semana o MST terá uma agenda definida sobre as ações que devem fazer parte do Abril Vermelho. Em Pernambuco, a radicalização do MST será motivada pelo fato de o governo não ter realizado nenhuma desapropriação de terra ou assentamento de famílias no estado em 2009. Além disso, 2010 é ano eleitoral e, segundo afirmou Amorim, no segundo semestre os órgãos governamentais "ficam inoperantes porque só se pensa na eleição".

Para sem-terra, Bolsa Família teve ‘efeito desmobilizador‘

Outra razão fundamental, segundo Jaime Amorim, para a intensificação do Abril Vermelho deste ano é o fim do "efeito desmobilizador" provocado por benefícios sociais como o programa Bolsa Família, do governo federal.

"Não são R$ 90 por mês que vão sustentar uma família sem um pedaço de terra para produzir. O Bolsa Família teve o efeito de retardar a ação dos trabalhadores, como uma represa que agora deve transbordar", disse.

Uma das principais metas do MST nas ações deste mês será a denúncia da criminalização dos movimentos sociais. Segundo lideranças, esse é o principal problema enfrentado hoje pelos sem-terra e por outros movimentos. O MST diz que há um movimento de rearticulação de "forças reacionárias da direita", que querem impedir a ação dos movimentos sociais. E cita como exemplos a instalação da CPI do MST no Congresso Nacional, as denúncias do Tribunal de Contas União (TCU) sobre irregularidades no repasse de verbas públicas para entidades ligadas aos sem-terra, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticando as ocupações e, ainda, a ação das polícias militares nos estados.

Estudante é morta em blitz policial na Bahia


A estudante Maysa Cordeiro Macedo, de 18 anos, morreu e seu namorado, Cássio Santos, de 21 anos, ficou ferido depois de a motocicleta na qual estavam ser alvo, na madrugada desse domingo (4), de disparos feitos por policiais militares durante uma blitz realizada no entroncamento de acesso ao município de Nova Canaã (BA), 490 quilômetros a sudoeste de Salvador, na rodovia BA-262.

De acordo com o coronel da PM Ivo Santos, a blitz tinha como objetivo identificar assaltantes que estavam agindo na cidade com motocicletas. Pouco depois da 1 hora, os policiais teriam ordenado que três motos parassem para averiguação. Dirigindo a terceira moto, Cássio teria furado o bloqueio. Os policiais, então, teriam feito disparos para cima, como advertência, e iniciado uma perseguição, atirando.

Um tiro atingiu o pneu traseiro da moto, outro o pé de Cássio e um terceiro, as costas da estudante, que estava na garupa. Cássio foi medicado e liberado. Maysa foi socorrida, mas não resistiu ao ferimento. Ela foi enterrada na manhã desta segunda-feira (5).

De acordo com o coronel, foi encontrado um revólver calibre 38 com Cássio - que não conseguiu explicar o motivo de não ter parado na blitz e alegou não ter ouvido os tiros de advertência. Ele está detido na delegacia do município. Um inquérito foi aberto contra o policial que atirou em Maysa. A previsão é que o procedimento seja concluído em 30 dias.

COMENTÁRIO DO BERRANTE:

Como disparos feitos para cima consegue atingir o pneu, o pé e as costa das vitimas?

Balança comercial termina março com superávit de US$ 668 milhões

Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do MDIC, Welber Barral, concede entrevista coletiva para comentar o resultado das exportações e importações no período.

No mês de março de 2010, a balança comercial brasileira registrou, em 23 dias úteis, exportações de US$ 15,727 bilhões (média diária de US$ 683,8 milhões) e importações de US$ 15,059 bilhões (média diária de 654,7 milhões). Esses desempenhos resultaram num superávit (diferença positiva entre os valores exportados e importados) de US$ 668 milhões e numa corrente de comércio (soma das duas operações) de US$ 30,786 bilhões.

No mês, as exportações brasileiras, pelo critério da média diária, apresentaram crescimento de 27,4% sobre os embarques médios diários registrados no mesmo mês de 2009 (US$ 536,8 milhões). Em relação à performance média diária das vendas brasileiras a mercados estrangeiros em fevereiro deste ano (US$ 677,6 milhões), o crescimento foi de 0,9%.

As importações, na mesma comparação, evoluíram 43,3% em relação ao desempenho médio diário registrado em março do ano passado (US$ 457 milhões), mas sobre a média diária verificada em fevereiro último (US$ 655,7 milhões) houve que da de 0,1%.

A média diária do superávit comercial registrado em março (US$ 29 milhões) foi 63,6% menor que o verificado em março do ano passado, quando a média diária chegou a US$ 79,8 milhões. Em relação a fevereiro deste ano (US$ 21,9 milhões), foi observado crescimento de 32,7%.

A corrente de comércio, também pela média diária, cresceu 34,7% em relação a março do ano passado (US$ 993,7 milhões) e 0,4% na comparação com fevereiro de 2010 (US$ 1,333 bilhão).

Quarta e quinta semanas de março

Na quarta semana de março (entre os dias 22 e 28), as exportações brasileiras somaram US$ 3,492 bilhões e as importações US$ 3,338 bilhões, o que resultou num superávit comercial de US$ 154 milhões. A corrente de comércio no período foi de US$ 6,830 bilhões.

Entre os dias 29 e 31 de março (quinta semana do mês), as empresas brasileiras exportaram US$ 2,017 bilhões e importaram US$ 2,037 bilhões. Dessa forma, o saldo comercial ficou negativo em US$ 20 milhões e a corrente de comércio chegou a US$ 4,054 bilhões.

Ano

Nos primeiros três meses de 2010, os embarques brasileiros para mercados estrangeiros acumularam US$ 39,229 bilhões, com média diária de US$ 643,1 milhões. Esse desempenho foi 25,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a média diária das exportações chegou a US$ 511,1 milhões.

As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 38,334 bilhões, com um média diária de US$ 628,4 milhões, valor 36% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (US$ 462,1 milhões).

O saldo comercial, no acumulado do ano, chegou a US$ 895 milhões (média diária de US$ 14,7 milhões). Pelo critério da média diária, houve queda de 70% em relação ao mesmo período de 2009 (US$ 49 milhões).

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Pernambuco tem mais de 30 homicídios no feriadão

Pelo menos 34 pessoas foram assassinadas em Pernambuco durante o feriado da Semana Santa em 2010, segundo dados extra-oficiais do site Contador de Homicídios (www.pebodycount.com.br). Dentre os crimes, chamaram a atenção três duplos homicídios e a morte da criança Kelly Kettily Giancipoli, 9 anos, ocorrida na Ilha do Maruim, em Olinda. A Secretaria de Defesa Social deve disponibilizar nesta segunda (5), em seu site oficial (www.sds.pe.gov.br), a quantidade de crimes violentos letais intencionais (CVLI) no feriadão.

Dentre os três duplos assassinatos, dois vitimaram pessoas da mesma família. Na madrugada de sexta-feira, dois irmãos foram mortos a tiros no bar do pai deles, localizado na Rua da Palma, Bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. De acordo com a polícia, Sebastião Pereira de Barros, 36, e João Antônio Calado de Barros, 20, foram surpreendidos por um tiroteio no bar, após uma briga. Uma terceira pessoa que estava no estabelecimento ficou ferida e foi levada para o Hospital da Restauração. Segundo o hospital, ele passa bem.

Já em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, pai e filho foram mortos dentro de casa. Tadeu Dias de Sá, 47, e Leandro Henrique José da Silva, 22, estavam em casa e acabaram surpreendidos por dois homens, que chegaram atirando. O motivo e a autoria do crime são desconhecidos.

O terceiro duplo homicídio aconteceu na madrugada de ontem, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Segundo a polícia, Miqueias de Azevedo Oliveira, 22, e Edmilson Antônio de Lima, 32, encontravam-se em um terreno baldio fumando crack com um terceiro rapaz ainda não identificado. Os três teriam discutido e esse terceiro homem atirou contra a dupla, fugindo em seguida. Os três casos foram registrados por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Além de Recife, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, foram registrados homicídios em Jaboatão, Goiana, Barreiros, Camaragibe, Primavera, Tacaratu, Joaquim Nabuco, Garanhuns, Panelas, Brejo da Madre de Deus, Toritama e Cumaru.

TRÂNSITO - A volta para casa após o feriado prolongado foi marcada por tráfego intenso, sobretudo na BR-232, principal rota entre a capital e o interior do Estado. Entretanto, nem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nem o Batalhão de Polícia Rodoviária registraram congestionamento ou acidentes graves até 22h de ontem.