Companhia pediu aumento de 4,65%, mas consumidor sentirá queda de até 9,3% por conta de componentes financeiras que vão diminuir a tarifa.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem o pleito de reajuste da conta de luz protocolado pela Celpe. De acordo com a agência reguladora, a companhia energética pediu um reajuste tarifário médio de 4,65%. Segundo a Aneel, curiosamente, este pedido poderá gerar uma redução nas tarifas percebidas pelos consumidores (industriais, residenciais e comércio), num índice médio de 9,33%. A Aneel é responsável por aceitar ou não a proposta da Celpe que, por enquanto, é preliminar.
A agência explica que a diferença entre o índice apresentado e o efeito percebido pelo consumidor deve-se à consideração de componentes financeiros – diferenças a maior ou a menor relativas a períodos anteriores – que não fazem parte da base econômica da tarifa, e cuja movimentação pode alterar essa percepção. Por exemplo, o crescimento do número de consumidores termina por diminuir os custos operacionais da empresa. A Celpe, por sua vez, justifica que “a redução percebida pelos clientes da concessionária será resultado do término da cobrança de componentes financeiros que insidiam sobre a tarifa, com destaque para a última parcela da Revisão Tarifária de 2005”. Além disso, a companhia esclarece que é a Aneel quem definirá o percentual que será aplicado entre os diferentes níveis de tensão (consumidores residenciais, comerciais e industriais).
A Aneel irá analisar o pedido e a sua decisão sobre o índice definitivo será divulgada no próximo dia 27 de abril. O assunto é complicado porque envolve cálculos de outros componentes financeiros, mas é possível de ser entendido. Segundo a Aneel, quando se é aplicado o índice proposto (4,65%) na fórmula de cálculo tarifário chega-se a um efeito negativo. “Numa fórmula matemática quando se multiplica um número positivo por outro negativo chega-se a um resultado negativo”, exemplificou uma assessora da Aneel.
Nos cálculos que serão inseridos o índice proposto pela Celpe há uma fórmula matemática que leva em conta a parcela de custos gerenciáveis da tarifa (ou seja, itens ligados à administração como custo de funcionários, organização do negócio de distribuição), além dos custos não gerenciáveis (onde podem ser incluídos os custos de compra de energia) e também os custos de transporte e encargos setoriais (impostos). Segundo a agência, todos os anos os componentes da fórmula têm pesos diferentes, pois num determinado período a empresa pode ter comprado mais energia com o dólar mais caro, ou diminuiu o custo com transmissão. Ou seja, toda mudança reflete no cálculo.
No comunicado à imprensa, a Aneel esclarece que os percentuais de reajuste das distribuidoras aprovados não seguem, necessariamente, apenas a variação da inflação. O índice de reajuste é resultado da composição das variações do IGP-M no período de um ano – índice previsto no contrato de concessão – com os custos gerenciáveis e não gerenciáveis.
Fonte: Jornal do Commercio
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